O DPP faz parte do Regulamento Europeu de Concepção Ecológica (ESPR) (Regulamento (UE) n.º 2024/1781), que entrou em vigor em 2024. O ESPR estabelece o quadro regulamentar; os requisitos específicos de sustentabilidade são definidos através de atos legislativos específicos por produto ou de âmbito horizontal. O DPP funciona como a ponte técnica que torna esta informação acessível digitalmente — e está também incorporado noutros quadros regulamentares, tais como os regulamentos relativos às baterias e aos brinquedos.

A partir de 18 de fevereiro de 2027, o passaporte da bateria será obrigatório na UE. Prevê-se que os têxteis sigam o mesmo caminho em 2027 e que o aço, o alumínio, o mobiliário, os pneus e os produtos químicos o façam até 2029.

Dependendo da categoria do produto, um DPP inclui, entre outros aspetos, informações sobre a composição dos materiais, a capacidade de reparação, a durabilidade, a pegada de carbono e a origem na cadeia de abastecimento. O âmbito específico é definido para cada setor através de atos delegados.

O DPP é acedido através de um suporte de dados associado ao produto (como um código QR ou um chip NFC). Os consumidores, as entidades de reciclagem, as autoridades de fiscalização do mercado e os funcionários aduaneiros têm acesso às informações relevantes, consoante os seus respetivos níveis de autorização.