Identificar a legislação nacional e comunitária que regula o Ambiente;
Identificar as normas ambientais aplicadas a diferentes setores;
Saber quais as obrigações das empresas a nível ambiental.
Público-alvo
Quadros superiores e médios com responsabilidades ao nível da Gestão Ambiental e na realização de auditorias. Consultores e auditores que pretendam aprofundar ou reciclar os seus conhecimentos.
Conteúdos programáticos
Licenciamentos
Título Único Ambiental/Licenças Ambientais – PCIP e PRTR
Água (Geral – Licenciamentos D.P.H. vs. SILIAMB)
Captação de águas subterrâneas;
Captação de águas superficiais;
Descargas de águas residuais domésticas e/ou industriais (separador de hidrocarbonetos);
Atravessamentos de linhas de água;
Limpezas de margens;
Água para consumo humano;
Reutilização de água (lavagens de betão e reaproveitamento de águas pluviais de pedreiras).
Gestão de Resíduos
Geral;
SILIAMB: Comunicação MIRR (formulários B e C); OGR; Fluxos específicos; UNILEX; resíduos de construção e demolição; transporte de resíduos e movimento transfronteiriço de resíduos.
Emissões Gasosas
CELE
Compostos Orgânicos Voláteis
Gases Fluorados
SEVESO III
Ruído ambiental
Energia – Consumidores Intensivos de Energia na frota e em instalações fixas
Enquadramento de aplicabilidade e abrangência DL 68-A/2015;
Auditorias Energéticas;
Registo de consumo na DGEG.
Certificação Energética de Edifícios
Grau
Certificate of Completion
Informação
Informação
Emissão de Certificado de formação profissional, através da plataforma SIGO, de acordo com a Portaria n.º474/2010 de 8 de julho ou Declaração de Frequência.
Esta certificação será igualmente registada no Passaporte Qualifica do formando.