Gestão de Resíduos
- O Regulamento geral de gestão de resíduos;
- Diretivas europeias de gestão de resíduos;
- Principais consolidações do DL152-D/2017;
- Fluxo específico de embalagens - Sistemas individuais e integrado a consumidor final e industriais.
Classificação das Atividades - Saúde
- RAP – responsabilidade alargada do produtor;
- Exemplos.
Transição para o Novo Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março
- Requisitos necessários para o cumprimento legal.