Programa de melhoria do desalfandegamento de carga a granel na República das Filipinas

Como porta de entrada para o comércio global, a TÜV Rheinland está autorizada pelo Comité de Acreditação de Empresas de Inspeção de Carga (CACSC), sediado nas Filipinas, a implementar o Programa de Melhoria da Desobstrução de Carga a Granel e a Granel.

TÜV Rheinland é uma empresa acreditada ISO/IEC 17020 que realiza atividades e serviços de inspeção pré-embarque para assegurar que os produtos importados cumprem as normas nacionais ou internacionais.

O CACSC implementou o procedimento para o Programa de Desalfandegamento de Carga a Granel e a Granel fracionada na República das Filipinas, tal como definido pelo Despacho n.º: 3-2010 e no Despacho n.º: 18-2010, de 12 de Maio.

Especialmente desenvolvido para as Filipinas, os serviços de carga a granel e a granel fracionada da TÜV Rheinland oferecem-lhe um programa de melhoria do desalfandegamento que foi especialmente desenvolvido para o Bureau of Customs (BoC) sob a supervisão das autoridades filipinas.

Inspecionamos remessas a granel e fracionamos remessas a granel antes de estas deixarem o país de origem ou de fornecimento, utilizando a nossa rede global de recursos. O nosso programa de facilitação do comércio de carga a granel e a granel fracionada fornece-lhe relatórios de inspeção para o desalfandegamento antecipado da carga.

• Classificação dos bens com precisão.
• Avaliação correta dos direitos aduaneiros e impostos.
• Seleção de métodos de desalfandegamento antecipado da carga com relatórios de inquérito comercial.
• Mitigação do risco de roubo de cargas enquanto se desloca para as Filipinas

• Carga geral não contentorizada armazenada em caixas, fardos, paletes ou outras unidades individuais a serem carregadas ou descarregadas dos navios.
• Carga carregada individualmente e descrita em termos de quantidade e peso, (por exemplo, bobinas de aço, toros, sacos de arroz) e não em contentores marítimos nem a granel como com óleo ou cereais.

• Cargas numa massa de uma mercadoria não embalada, empacotada, engarrafada ou de outra forma embalada.
• Cargas (secas ou líquidas) que são carregadas (enfiadas, encolhidas, bifurcadas, transportadas mecanicamente ou bombeadas) em volume diretamente no porão de um navio.
• Carga, sem limite de carga, sem contar com uma forma solta e não embalada

De acordo com os requisitos do Serviço Aduaneiro das Filipinas para importações a granel:

1. verificação visual da embalagem.

2. verificação visual da marcação/código de cores.

3. verificação visual do estado da carga, âmbito comercial padrão de acordo com o tipo de produto.

4. quantidade/contador, de acordo com a lista de embalagem fornecida pelo cliente.

5. fotografias de cada etapa de inspeção.

6. estado de conservação e selagem da escotilha.

7. testemunha de carregamento nos porões dos navios.

8. emissão do levantamento do porto de carga e relatórios sumários.

Como funciona o Programa?

O Programa de Melhoria de Carga a Granel e de Carga a Granel fracionada tem como objetivo determinar a qualidade e quantidade a fim de cumprir as informações exigidas na emissão do Relatório de Levantamento de Carga e do Relatório Sumário (RS). O âmbito do trabalho de inspeção corresponde ao solicitado pelo cliente (o exportador/vendedor) ou a um âmbito comercial padrão de trabalho de acordo com o tipo de produto.

Para além do âmbito habitual do trabalho, será emitido pela TÜV Rheinland um relatório especial "Survey Report" às autoridades das Filipinas com uma classificação HS da carga e valor declarado num formato eletrónico seguro.

As seguintes mercadorias encaminhadas para as fronteiras Filipinas em cargas a granel e fracionadas ou remessas carregadas por navios de transporte encontram-se abrangidas por este procedimento:

• Líquidos
• Produtos químicos
• Produtos Petrolíferos
• Todas as outras cargas transportadas a granel e a granel fraccionado, cujos direitos e impostos são normalmente dissuasores em peso, por exemplo, madeira, aço, carvão, grãos, etc.

• A taxa de inspeção é proposta ao importador ou ao exportador. São pagas ou pelo importador nas Filipinas ou pelo exportador no estrangeiro.
• Se a taxa for aceite, o PLSIO (Port Load Survey Inspection Order) e uma cópia da Fatura Proforma são apresentados, quer pelo importador (nas Filipinas), quer pelo exportador (no país de exportação).
• A taxa é determinada de acordo com os produtos, o país de exportação e os requisitos específicos dos importadores e/ou exportadores.

A fim de iniciar o processo de inspeção, o importador deve apresentar os seguintes documentos à TUV Rheinland:

• Cópia da fatura
• Cópia da lista de embalagem
• Cópia do conhecimento de embarque
• Código SH de cada artigo a exportar (com base no código pautal das Filipinas)

Em resultado de uma inspeção bem sucedida, será emitido um relatório de inspeção

Argélia: Certificat de Conformité (CoC)

Botsuana: Certificado de Conformidade (COC)

Egito:
Certificado de Inspeção (COI)
Certificado de Conformidade para Produtos Alimentares (NFSA)

Etiópia: Certificado de Conformidade (COC)

Kuwait: Relatório de Inspeção Técnica (TIR)

Arábia Saudita
Programa SALEEM
Marca de Qualidade Saudita (SQM)
Certificado de Conformidade (CoC) de acordo com SFDA

Líbia: Certificado de Inspeção (COI)

Marrocos: Certificado de Conformidade (COC)

Uganda: Certificado de Conformidade (COC)

A nível mundial: Inspeções Comerciais Personalizadas

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