O DPP faz parte do Regulamento Europeu de Ecodesign (ESPR) (Regulamento (UE) 2024/1781), que entrou em vigor em 2024. O ESPR fornece a estrutura; os requisitos específicos de sustentabilidade são estabelecidos por meio de atos legislativos específicos para cada produto ou de natureza horizontal. O DPP atua como a ponte técnica que torna essas informações acessíveis digitalmente — e também é incorporado a outros marcos regulatórios, como os Regulamentos sobre Baterias e Brinquedos.

A partir de 18 de fevereiro de 2027, o passaporte da bateria será obrigatório na UE. Espera-se que os têxteis sigam o mesmo caminho em 2027, e o aço, o alumínio, os móveis, os pneus e os produtos químicos até 2029.

Dependendo da categoria do produto, um DPP inclui, entre outras coisas, informações sobre a composição dos materiais, a capacidade de reparo, a durabilidade, a pegada de carbono e a origem na cadeia de suprimentos. O escopo específico é definido para cada setor por meio de atos delegados.

O DPP é acessado por meio de um suporte de dados anexado ao produto (como um código QR ou um chip NFC). Consumidores, recicladores, autoridades de fiscalização de mercado e funcionários da alfândega têm acesso às informações relevantes, de acordo com seus respectivos níveis de autorização.